Audiência no TJE em processo judicial sobre aterro sanitário de Marituba

Nesta quinta-feira, 12, às 9h, no auditório 3, localizado no prédio do Tribunal de Justiça do Estado, à avenida Almirante Barroso, 3089, será realizada audiência para tratar de assuntos referentes ao aterro sanitário instalado em Marituba. Foram convocados representantes das prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba, além do Ministério Público.
O tema da reunião é a precificação da tonelada de lixo, mas também devem ser abordadas outras questões, como o compromisso assumido pelas prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba em propor uma solução definitiva para a destinação final do lixo na região metropolitana.

Entenda melhor:

Os problemas do aterro sanitário têm chamado a atenção da sociedade, na região metropolitana, pela constatação de que esse sistema, da maneira como funciona hoje, não é o mais eficiente como destinação final dos resíduos nem
cumpre a função de mitigar a poluição provocada por cerca de 1.500 toneladas de lixo produzidas diariamente por Belém (75%), Ananindeua (21%) e Marituba (4%). O impacto do problema recai 100% sobre a população de Marituba.

Preocupado com a situação, há cerca de 4 anos o prefeito de Marituba, Mário Filho, juntamente com o secretário municipal de Meio Ambiente, Ismaily Bastos, e o pesquisador convidado, Mário Russo, partiu em busca de soluções definitivas para a destinação final do lixo. A equipe da prefeitura se certificou, em visita a oito países, que o atual sistema de aterro sanitário é um projeto ultrapassado e inadequado para a nossa região e que já existe solução mais moderna e eficiente. Solução esta que já funciona muito bem nesses países e poderia ser implantada na RMB com as devidas adaptações.

A Prefeitura de Marituba tem estudos que indicam o melhor caminho, com tecnologias de última geração, para acabar de vez com o problema dos resíduos sólidos, que ameaçam a saúde da população.

A princípio, o novo modelo seria implantado em Marituba, mas a Justiça determinou que a solução deveria ser mais abrangente, incluindo toda a região metropolitana de Belém. Para isso, deveria ser criado um consórcio entre as prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba, destinado a debater a proposta de Marituba e providenciar sua implantação. O prazo para que esta solução esteja em vigor é 31 de maio de 2021, quando, também por decisão judicial, será encerrado o aterro sanitário da empresa Guamá Tratamento de Resíduos Ltda.

Atendendo à determinação da Justiça, a Prefeitura de Marituba, preocupada em dar uma solução imediata para esse problema que vem prejudicando em muito principalmente os moradores do entorno do aterro, ampliou o projeto para atender a toda a Região Metropolitana de Belém.

A apresentação do Estudo de Viabilidade de Solução para o Tratamento e Valorização de Resíduos Sólidos da RMB ocorreu no dia 5 de fevereiro, na sede Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP). De todos os prefeitos convidados, apenas o de Santa Bárbara se fez presente na reunião. Vale ressaltar que, ao longo desse tempo, a Prefeitura de Marituba vem tentando contato com as Prefeituras de Belém e Ananindeua para falar sobre o assunto, mas sem sucesso.

No dia 19 de fevereiro, a procuradora do Ministério Público, Marcela Melo, chamou as prefeituras envolvidas para prestarem esclarecimentos sobre o andamento das ações que cada prefeitura deve apresentar para chegar à solução para a questão do tratamento de resíduos na RMB. Apenas o prefeito de Belém e Marituba estiveram presentes. O prefeito de Ananindeua mandou representantes. A prefeitura de Marituba foi a única a apresentar um projeto completo com solução definitiva para o caso. Belém disse que precisaria contratar uma consultoria para promover um estudo que resultasse em outro projeto, mesmo sabendo que já existe a solução pesquisada e apresentada por Marituba. Ficou definido um prazo para que as prefeituras apresentassem um cronograma de atividades para a implantação do consórcio e resolver a questão dos resíduos sólidos definitivamente: até 9 de março.

A solução proposta por Marituba já foi demonstrada pelo prefeito Mario Filho, no dia 27 de fevereiro, em uma mesa-redonda no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Pará (CREA-PA), com a participação de especialistas no assunto resíduos sólidos, engenheiros, técnicos e estudiosos dessa área, com conhecimento científico e tecnológico para debater a questão, além de profissionais de várias instituições convidadas. Novamente, naquela ocasião, os prefeitos de Belém e Ananindeua foram convidados para a mesa-redonda, mas não compareceram e nem mandaram representantes.

O prazo dado pelo Ministério Público para que as prefeituras chegassem a um consenso se encerrou no dia 9 de março. A Prefeitura de Marituba, obediente ao prazo, encaminhou ofícios para as Prefeituras de Belém e Ananindeua. Ananindeua respondeu no último dia do prazo. O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, sequer respondeu ao ofício.
Diante do impasse e da omissão do prefeito de Belém, a Prefeitura de Marituba convocou sua equipe e nos dias 10 e 11 elaborou um cronograma de atividades para a implantação do projeto de que dispõe. Essa proposta de cronograma será protocolada nesta quinta-feira, 12, junto ao Ministério Público.
Agora, a Prefeitura de Marituba espera que Belém e Ananindeua sejam instados pelo MP para cumprir o que determina o Termo de Ajuste de Conduta firmado em 2019, ou seja, a instalação do consórcio e a implantação de um projeto definitivo para a destinação dos resíduos sólidos da região metropolitana, em substituição ao aterro sanitário que só vem causando problemas e riscos para a população de Marituba.

Maiores informações podem ser obtidas no local com o secretário de Meio Ambiente de Marituba, Ismaily Bastos; a procuradora da Prefeitura de Marituba, Luciana Akel Fares; e o professor Mário Russo, que participou da pesquisa para o criação do projeto da Prefeitura de Marituba.

Telefone de contato: Carlos Waldney (99294-0390) – COMUS/ PMM