O Presidente da República, Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Abraham Weintraub anunciaram na noite desta quinta-feira(16), em live na internet, reajuste de 12,84% no piso salarial dos professores da educação básica.
O Reajuste passa a valer imediatamente, com o valor subindo de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Segundo o ministro da Educação, É o maior aumento registrado em termos reais desde 2012.
O acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual.
O Cálculo
O Ministério da Educação (MEC) utiliza o crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do piso dos professores. Dessa forma, é utilizada a variação observada nos dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer.
O valor mínimo por aluno é estipulado com base em estimativas anuais das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para 2019, o valor chegou a R$ 3.440,29, contra R$ 3.048,73 em 2018.
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