ICMBio abre edital para retomar turismo no Parque do Pico da Neblina

Empresas que desejem desenvolver atividades turísticas no Parque Nacional do Pico da Neblina, no Amazonas, podem se candidatar ao posto mediante participação em processo seletivo organizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Na primeira fase, a de habilitação, os interessados deverão remeter documentos solicitados em edital, como registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e no Cadastur, do Ministério do Turismo. 

O prazo da etapa inicial se encerra no dia 21 de janeiro, e a divulgação do resultado está marcada para 28 de fevereiro. A previsão é de que as visitações ao local, interrompidas em 2003, sejam retomadas em março. 

Considerado unidade de conservação, o parque tem 2,25 milhões de hectares e conquistou popularidade por abranger o ponto mais elevado do país, chamado de Yaripo pelos indígenas, a 2.995 metros do solo.

Conforme estabelecido nos termos do edital, sairão à frente empresas que tenham experiência com atuação turística na Amazônia, em terras indígenas e comunidades tradicionais ou com práticas em montanhas e locais remotos. A avaliação será feita por meio da atribuição de pontos, que irão variar de acordo com o tempo de duração das operações. Desse modo, aquelas que não tiverem vivência, não pontuarão, tendo menos chance de vencer o certame. 

O edital prevê ainda que a empresa apresente uma carta na qual a Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca) a autorize a prestar o serviço turístico no local. As companhias que não encaminharem o documento serão desclassificadas. Esse critério se alinha com os cuidados tomados pelas instituições públicas envolvidas na reabertura do parque. Quando o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se posicionaram a favor da suspensão dos passeios, argumentaram que as agências de turismo ocasionavam danos ambientais, além de não instruir os visitantes sobre medidas de conservação. Por isso, informá-los sobre o assunto é uma das contrapartidas agora definidas pelo ICMBio.

Além disso, outro aspecto denunciado como parte do contexto da época era a reiterada violação aos direitos dos indígenas que vivem na região. Dessa vez, a proposta é de que os yanomami sejam os guias que conduzirão os turistas pelo parque. A forma como os trabalhos serão coordenados foi decidida coletivamente, por indígenas, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), ICMBio e a Secretaria de Turismo do município de São Gabriel da Cachoeira (AM), sob consulta do Instituto Socioambiental (ISA). As diretivas constam do Plano de Visitação Yaripo.

A expectativa é de que mais de 2,9 mil indígenas de seis comunidades da região sejam beneficiados, conforme cálculos da Ayrca. A entidade foi quem apresentou a proposta do projeto ao governo federal, juntamente com a Associação de Mulheres Indígenas Kumirayoma (Amyk). É também a Ayrca que irá definir a destinação dos recursos obtidos com as visitações. Como destacou a Agência Brasil, em reportagem publicada em novembro do ano passado, tanto o ICMBio quanto a Ayrca percebem as atividades de etnoturismo e ecoturismo do parque como uma alternativa ao garimpo de ouro, que provoca graves efeitos, a exemplo da contaminação de rios por metais pesados, como mercúrio, e também o assoreamento (acúmulo de detritos).

Agência Brasil