Detento é liberado por engano em presídio no Pará

Cepen foi inaugurado em novembro de 2019 – Crédito: Reprodução – Agência Pará
Rogério Aguiar da Silva está foragido

Parece cena de filme, mas é a realidade no sistema carcerário do Pará. A administração do Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, no sudoeste paraense, colocou em liberdade na quarta-feira, 28, o preso errado.

A justiça estadual concedeu o alvará de soltura para o preso José Ribamar dos Santos Abreu Júnior. Porém, em seu lugar a administração do presídio colocou em liberdade outro preso de nome Rogério Aguiar da Silva, que agora está foragido.

Não se sabe até agora o que aconteceu, de fato, como nomes tão distintos podem ter sido trocados. A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), informou que apura o ocorrido no Cepen, que instaurou um  Procedimento Disciplinar Penitenciário (PDP) e que o caso já foi encaminhado para a corregedoria.

O Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu foi inaugurado recentemente, dia 4 de novembro de 2019 e absorveu os presos que cumpriam pena no presídio de Altamira, onde ocorreu a chacina entre integrantes de facções criminosas, em julho de 2019, que resultou em 62 mortes.

O presídio tem 612 vagas divididas em três unidades, uma voltada para o regime semi-aberto (201 vagas); a segunda direcionada apenas para mulheres (105 vagas); e o masculino (306 vagas).

A obra foi viabilizada como parte de um convênio firmado pela Norte Energia – concessionária da Usina de Belo Monte – com o Estado do Pará, no valor total de R$ 125 milhões, custeado pela empresa. 

Mas, em pouco tempo o presídio construído já estava superlotado e cheio de problemas. Tanto que no dia 10 deste mês de janeiro, o Ministério Público Estadual ingressou com ação judicial, requerendo a interdição de um lado da prisão.

O MP identificou que a direção do presídio não está cumprindo uma recomendação das Promotorias de Justiça Criminais de Altamira, que determina a separação dos presos provisórios dos condenados.

José Ribamar dos Santos Abreu Júnior recebeu o alvará de soltura da justiça

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