O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar audiência pública para promover o debate sobre os impactos socioambientais da usina hidrelétrica de Tucuruí (PA) e de suas eclusas. Também serão debatidas as compensações devidas às comunidades atingidas. O evento foi convocado para 14 de janeiro, das 9 às 13 horas, no Ginásio Poliesportivo Municipal, na avenida 7 de Setembro, em Tucuruí.
Além do convite para a participação de toda a sociedade – respeitada a capacidade máxima do ginásio, que é de 1,5 mil pessoas – o MPF está convidando para a audiência pública representantes da Eletronorte, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), e dos municípios atingidos.
As pessoas interessadas em se manifestar no evento devem se inscrever no formulário eletrônico disponível em www.mpf.mp.br/pa/inscricao até às 18 horas do dia anterior ao evento, ou, na data do evento, devem informar presencialmente seus dados à equipe de organização da audiência pública, em local especialmente reservado para tais inscrições, que serão recebidas a partir de 30 minutos antes do início dos trabalhos.
O edital de convocação da audiência pública contém as regras que vão disciplinar o andamento do evento, e demais detalhes importantes.
Acesse aqui a íntegra do edital de convocação da audiência pública.
Ministério Público Federal no Pará
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