A Polícia Federal localizou e prendeu hoje, em Concórdia do Pará, Célio Souza, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) na operação Forte do Castelo por integrar esquema de corrupção montado pelo ex-prefeito da capital paraense, Duciomar Costa. Ele não era encontrado para prestar informações há um ano e teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal no último dia 11. Célio pode ter atuado como testa de ferro da quadrilha que desviou pelo menos R$ 400 milhões dos cofres públicos de Belém entre 2005 e 2012.
Hoje, Célio foi preso em uma comunidade entre os municípios de Acará e Concórdia do Pará. Na audiência de custódia, ficou decidido que ele continuará preso à disposição da Justiça. O juiz Rubens Rollo D’Oliveira atendeu o pedido do MPF e manteve a prisão preventiva “para garantia da instrução processual, considerando que o custodiado é pessoa-chave para esclarecimento de vários crimes de grande magnitude, e por haver indícios veementes de que se oculta da ação da justiça”.
Os procuradores da República Alan Rogério Mansur Silva e Ubiratan Cazetta foram responsáveis pelo pedido de prisão preventiva de Célio Souza, após 12 meses de tentativas de localizá-lo para responder a um dos processos em que é réu. “No caso concreto, percebe-se deliberada intenção do acusado em furtar-se da aplicação da lei penal”, disse o MPF no pedido à Justiça Federal em Belém. “Sua conduta, dessa maneira, prejudica a instrução e demonstra vontade aberta de se furtar à aplicação da lei penal”, complementa. Mansur registrou que, em pelo menos outros dois processos, Célio Araújo de Souza não foi citado por não ter sido localizado.
De gari a empreiteiro milionário – Célio Souza foi contratado em 2008 pela prefeitura para trabalhar como gari, ganhando um salário mínimo. Em 2015, já tinha patrimônio de R$ 1,6 milhão, e figurava como sócio ou ex-sócio de uma das diversas empresas contratadas ilegalmente por Duciomar Costa para desviar os recursos. Foram encontradas fraudes, por exemplo, nos contratos para gerenciamento e supervisão das obras de urbanização da Bacia do Paracuri (R$ 1.470.074,67), para a execução de obras de infraestrutura nas sub-bacias 3 e 4 da Estrada Nova (R$ 128.502.746,15), para o gerenciamento e supervisão de obras de urbanização da sub-bacia II da Estrada Nova – urbanização de favelas (R$ 1.468.150,67), para prestação de serviços de comunicação, marketing e realização de eventos para a prefeitura (R$ 42.877.642,01), para requalificação do complexo viário do Entroncamento (R$ 34.736.664,56), e em repasses injustificados de recursos referentes às obras do BRT e do Portal da Amazônia (R$ 7.727.972,07).
As ações civis e criminais ajuizadas pelo MPF foram elaboradas com dados das investigações que resultaram nas operações Forte do Castelo 1 e 2, que, do fim de 2017 até agora, desvendaram vários braços do esquema de corrupção conduzido por Duciomar Costa. O ex-prefeito, que chegou a ser preso na Operação Forte do Castelo 1, já responde a seis ações de improbidade e cinco ações criminais. Na Forte do Castelo 2, foram descobertas novas ramificações do esquema de corrupção, mostrando fraudes e corrupção em grandes obras públicas conduzidas pela prefeitura na época: o Portal da Amazônia, a Macrodrenagem da Estrada Nova e o BRT Belém. As três obras permanecem inconclusas, passados sete anos do fim do último mandato de Duciomar Costa.
Pelas fraudes detectadas nas investigações que levaram às operações Forte do Castelo 1 e 2, o MPF já obteve na Justiça Federal decisões que determinaram o bloqueio de cerca de R$ 65 milhões em dinheiro de Duciomar e das empresas relacionadas ao grupo, e também o bloqueio de terrenos e apartamentos em Belém, Marituba, São Paulo e Goiás, além da fazenda de Duciomar Costa localizada no município de Nova Timboteua. A Justiça Federal já leiloou 13 salas comerciais localizadas em Belém. O valor obtido no leilão está depositado em conta judicial. Antes das operações Forte do Castelo 1 e 2, Duciomar já respondia a processos criminais, ações civis públicas e ações de improbidade por problemas na aplicação de recursos da saúde e de diversos convênios federais. No total, ele é réu em 20 processos, só na Justiça Federal.
Processo nº 0019189-06.2018.4.01.3900 – 3ª Vara da Justiça Federal em Belém (PA)
