Uma operação integrada entre os órgãos do Sistema de Segurança Pública do Pará resultou na prisão de dois agentes penitenciários que trabalhavam no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no oeste paraense, e foram identificados como facilitadores da ação criminosa que culminou na morte de 58 custodiados no local, no dia 29 de julho. Os acusados foram transferidos para Belém, por meio do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp), e seguiram para o Centro de Recuperação Anastácio das Neves, no Complexo Penitenciário de Santa Izabel (Região Metropolitana). Os detalhes da operação foram divulgados durante coletiva à imprensa na noite desta terça-feira (3), na sede da Delegacia-Geral de Polícia Civil.
No decorrer da Operação Eclusa foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão, desde às 6 horas de hoje, que resultaram nas apreensões de telefones celulares, enviados para perícia. Conforme já foi apurado, foram identificados erros procedimentais e, dessa forma, os agentes penitenciários acabaram por assumir o risco das ocorrências de motim e, por consequência, das mortes. O inquérito tem dez dias para ser concluído.
CELERIDADE De acordo com o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, a prisão dos acusados demonstra a rigidez e a celeridade adotados pela atual gestão diante de fatos dessa natureza. “Todo o Sistema de Segurança Pública, desde o episódio lamentável em Altamira, está empenhado em dar resolutividade aos fatos. A nossa intenção é que ocorrências dessa natureza nunca ocorram. Porém, quando elas ocorrerem, damos a pronta resposta, demonstrando que nós temos uma atuação firme, se necessário, cortando na própria carne”, ressaltou o secretário. A operação foi realizada 35 dias após a briga de facções. As investigações mostraram que as condutas dos agentes penitenciários facilitaram a ocorrência no Centro em Altamira.
O envolvimento de outras pessoas não está descartado. “Falhas de procedimentos foram observados nas investigações. Não temos dúvidas que teve ali a facilitação e o favorecimento para que o fato acontecesse. Por este motivo, o Poder Judiciário acatou a prisão preventiva e a busca e apreensão. Talvez não fosse a intenção dos indiciados que chegasse ao número de mortos. As investigações continuam”, pontuou o delegado-geral Alberto Teixeira. A operação foi deflagrada em Altamira por equipes de policiais civis da Diretoria de Polícia do Interior (DPI), da Superintendência Regional do Xingu, da Seccional Urbana de Altamira e da Delegacia de Homicídios local, e contou com o apoio do Serviço de Inteligência da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe).
“Em Altamira, os protocolos foram quebrados e identificados pela Polícia Civil e pela Corregedoria da Susipe, restando saber se esse ato foi culposo ou doloso. Infelizmente, há a participação de dois servidores da Susipe, ambos de contratos temporários. E para ter um maior rigor e comprometimento com a natureza da função, já temos em Altamira 25 novos agentes concursados, que já exercem suas atividades com coordenação do Comando de Operações Penitenciárias (Cope)”, destacou o secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos.
INQUÉRITOS A operação é resultado da segunda fase das investigações iniciadas com o objetivo de apurar o fato na casa penal. Foram abertos dois inquéritos policiais. No primeiro foram apuradas as condutas dos internos. As investigações foram concluídas com o indiciamento de 84 detentos, acusados de estarem diretamente ligados à organização criminosa que liderou o motim.
Em decorrência desse inquérito, 15 internos foram autuados em flagrante, apontados como líderes da rebelião e responsáveis pelas mortes. Foi possível identificar outros envolvidos nos crimes, entre os quais integrantes da facção criminosa responsável pelas mortes. No segundo inquérito está sendo apurada a participação ou facilitação por parte de agentes penitenciários na ocorrência do motim e, em consequência, das mortes dos internos. Com base nas provas já levantadas, os dois agentes penitenciários tiveram os mandados de prisão decretados pela Justiça. Este inquérito ainda está em andamento.
