Governo anuncia integração nacional e internacional para combater o desmatamento ilegal

O governo do Pará realizou coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (16), para anunciar os trabalhos que serão realizados para combater o desmatamento ilegal no Estado. A coletiva aconteceu na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Segup) e reuniu representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e também da Segup para o detalhamento das ações.

A intensificação de operações, como por exemplo a Falcão Peregrino, em áreas estaduais e a busca pela criação de um Termo de Cooperação com o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) são algumas das ações para proteger a floresta. A intenção é garantir o combate também em áreas federais, de responsabilidade da união.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Aeroespaciais (INPE), cerca de 70% dos Alertas de Desmatamento entre julho de 2018 e agosto de 2019 registrados no Estado, foram localizados em áreas da federação. O secretário de Estado segurança pública e da defesa social, Ualame Machado, explicou a importância da formalização de um instrumento legal com o IBAMA, assim como o que já foi firmado com o órgão federal ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

“Um Acordo de Cooperação legal é estabelecer um cronograma de fiscalização para proteção da Amazônia, uma vez que não é a atividade fim dos órgãos de segurança estaduais realizar a segurança dos agentes de fiscalização ambiental, e sim, prioritariamente, prestar o serviço de de forma ostensiva a população. O respaldo assegura ainda, direitos e deveres entre as partes, resguardando assim o Estado, a instituição e os próprios agentes, uma vez que se desvinculam da sua função principal”, garantiu o secretário. 

O governador Helder Barbalho se pronunciou, por meio das redes sociais, sobre a necessidade de proteger a floresta. “Nosso Estado tem a floresta e como vocação as atividades do agronegócio e isto gera muito emprego no nosso Estado. No momento em que transmitimos para o mercado internacional que nós não estamos preocupados em descompatibilizar o desenvolvimento com a sustentabilidade isso pode nos trazer severos problemas. Problemas como restrição econômica e até mesmo embargos internacionais que seguramente prejudicarão a exportação daqueles que produzem. Isso não é bom para a marca do Pará. Isso não é bom para quem deseja construir mercado, abrir fronteiras e acima de tudo, trazer desenvolvimento. Eu continuarei trabalhando dessa forma, buscando a compatibilização do meio ambiente com o desenvolvimento sustentável”, anunciou o governador.

Regularização fundiária – De acordo com o presidente do Iterpa, Bruno Kono, o combate ao desmatamento ilegal não ocorre apenas para manter a floresta em pé. “O governo do Estado também acompanha a destinação das terras desmatadas ilegalmente como as que foram transformadas em pastos, lavouras e receberam outras atividades. As propriedades passarão por análises fundiária e ambiental em ações integradas”, explicou.

“Quando se tem integração você tem eficiência. A participação do Iterpa é levar a regularização que não estava acontecendo. Desse forma, levamos segurança ambiental para a produção da terra e a responsabilidade aos proprietários. Cada região do Estado tem seu perfil. Nós dialogamos com os setores produtivos de cada região para tomar as medidas necessárias”, destacou Kono.

Prevenção do Desmatamento ilegal

A busca por investidores internacionais é uma das principais formas que o governo do Pará tem para evitar a derrubada ilegal de madeira. A recente mudança nos repasses internacionais da Alemanha e da Noruega ao Fundo Amazônia chamam a atenção do Estado, que vem buscando captação de recursos estrangeiros, como por exemplo, o acordo firmado com o banco alemão KFW. A ação trará R$12,6 milhões ao Estado para a compra de equipamentos, veículos e a construção e aparelhamento de mais cinco Núcleos Regionais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade para aumento da fiscalização e monitoramento de todo território paraense. “O que nós queremos é que as parcerias com os organismos internacionais e com os países doadores prossigam, que continuem contribuindo, seja de forma direta ou indireta. O Brasil conseguiu reduzir o desmatamento ilegal nos últimos 10 anos com esses apoios. Nós queremos manter também as parcerias com os órgão federais e as instituições investidoras”, explicou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida.

AGÊNCIA PARÁ