Promotores vão analisar impactos de obras do Pedral do Lourenço

Um grupo de promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) vai analisar os impactos socioambientais causados pelas obras de dragagem e derrocamento da Via Navegável do Rio Tocantins, mais conhecida como Pedral do Lourenço, localizada na região sudeste do estado. O governo estadual planeja iniciar o empreendimento ainda no segundo semestre deste ano com o intuito de aumentar a eficiência do transporte fluvial no trecho entre os municípios de Marabá e Baião.

A criação do Grupo de Trabalho “Obras de Dragagem e Derrocamento da Via Navegável do Rio Tocantins – Pedral do Lourenço” (GT Pedral do Lourenço) foi formalizada nesta quarta-feira (24) com a publicação, no Diário Oficial do Estado, da portaria n° 4.294-MP, assinada pelo procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins.

Um dos objetivos do GT é prevenir os impactos da obra, e na impossibilidade, de remediá-los ou de compensá-los. Além disso, o grupo busca promover a ação integrada entre as Promotorias de Justiça que atuam nos municípios que serão impactados pela obra para acompanhamento e fiscalização, a fim de diminuir as externalidades negativas à flora, à fauna e à vida aquática, decorrentes das obras do Pedral do Lourenço. Os municípios afetados são Marabá, Itupiranga, Nova Ipixuna, Tucuruí, Breu Branco e Baião.

O promotor de Justiça José Godofredo Pires, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPPA, será o coordenador do GT Pedral do Lorenço, que contará ainda com as participações dos promotores de Justiça com atuação nos municípios das regiões que serão impactados com as obras. O GT Pedral do Lourenço terá o prazo de quatro anos para conclusão de seus trabalhos.

Segundo planejamento da DTA, empresa contratada pelo governo estadual para realizar a obra, a dragagem e derrocamento do trecho de 42 quilômetros do rio Tocantis, entre Marabá e Baião vai consumir R$ 520 milhões. A expectativa para o início da execução dos serviços é meados do segundo semestre deste ano.

A realização da obra já foi tratada durante reunião no auditório Promotoria de Justiça de Marabá, em fevereiro deste ano, onde a Secretaria de Estado de Transportes (Setran) e DTA Engenharia apresentaram o projeto “Pedral do Lourenço”.

Texto: Assessoria de Comunicação
Foto: Ascom Detran