Entre os dias 12 a 27 de junho, a Defensoria Pública do Estado do Pará realizou ações do Programa Balcão de Direitos nos Municípios de Santarém, Juruti, Terra Santa e Monte alegre, com o objetivo de levar serviços de cidadania a diversos municípios do Pará.
O evento, realizado na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), contou com a parceria da Prefeitura Municipal e a Secretaria de Assistência Social local. De acordo com a servidora pública que coordenou a ação, Vilma Araújo, uma série de serviços gratuitos foi disponibilizada à população, entre eles, atendimento jurídico, ações consensuais e extrajudiciais, 2ª via de certidão de nascimento, retificações e emissões de documentos e reconhecimento voluntário de paternidade.
A nova etapa do Programa Balcão de Direitos iniciará no dia 11, seguindo até o dia 20 de julho, nos Municípios de Nova Ipixuna, no período de 11 a 13, Marabá de 15 a 16, em Bom Jesus do Tocantins nos dias 17 e 18 e finalizando em Rondon do Pará entre os dias 19 e 20 de julho.
- Atendimento Jurídico, Orientações e ações jurídicas consensuais e extrajudiciais
- Retificação / Correção de Registro Civil de Nascimento
- Retificação de Certidão de Casamento
- Retificação de Certidão de Divórcio e Óbito
- Reconhecimento Voluntário de Paternidade
- 2ª Via de Certidão de Nascimento (mesmo que a pessoa não tenha sido registrada no município de Terra Santa)
- 2ª Via de Certidão de Casamento / Averbação de Divórcio e de Óbito
- Emissão de Carteira de Trabalho 1ª Via (a partir de 14 anos completo)
- Emissão de Carteira de Identidade
- Emissão de 2ª de CPF e retificação
Texto: Ádria Pereira e Camila Madureira
