O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 1ª promotora de Justiça Criminal de Parauapebas, Magdalena Torres Teixeira, ofereceu, nesta 3ª feira (16), denúncia contra Diógenes dos Santos Samaritano. Ele é acusado pelo crime de feminicídio qualificado, cometido contra sua companheira Dayse Dyana Sousa e Silva, na presença do filho do casal de apenas quatro anos de idade. O Ministério Público apresentou as qualificadoras de motivo fútil, impossibilidade de defesa da vítima e tentativa de asfixia.
O crime ocorreu no dia 31 de março de 2019 na residência do casal. Consta dos autos que a vítima foi espancada até desmaiar e depois foi arremessada de uma janela do segundo andar do imóvel. Diógenes Samaritano trabalha como agente de trânsito no Detran/Pa e já responde por outros processos em virtude de ter cometido crimes contra a administração pública por abuso de autoridade, concussão, entre outros.
Todas as testemunhas ouvidas na fase de inquérito policial e que conheciam o casal, disseram que desde o início do relacionamento a vida conjugal de Dayse e Diógenes era bastante conturbada, permeada por contínuas agressões físicas, violências psicológicas, ameaças, privações financeiras e uma série de humilhações, promovidas pelo acusado.
O acusado, inclusive, foi condenado no mês de fevereiro deste ano, após denúncia oferecida pelo Ministério Público, pelo crime de lesão corporal e ameaça cometido em outubro de 2016 contra Dayse Silva, no qual teria quebrado o braço de sua companheira e provocado traumatismo craniano em decorrência de uma série de socos e murros aplicados contra a vítima.
“Todas estas circunstâncias demonstram que Dayse era vítima de um relacionamento abusivo, desde os seus primeiros meses como companheira de Diógenes e as agressões físicas e psicológicas eram diárias e pautadas na vulnerabilidade de seu gênero, a qual o imputado se beneficiava para o cometimento dos seus atos criminosos”, destacou na denúncia a promotora Magdalena Teixeira.
O Laudo Necroscópico Provisório constante dos autos indica que houve múltiplas lesões, decorrentes de espancamento e que, apesar do episódio da queda e da ofendida apresentar as lesões compatíveis com esta, o espancamento ocorreu antes da queda
A promotora de Justiça Magdalena Teixeira requereu na semana passada ao juízo da 1ª Vara Criminal de Parauapebas a transferência do indiciado para o presídio Anastácio das Neves em Santa Isabel. O que foi atendido pela Justiça.
“Os depoimentos das testemunhas que foram uníssonas em apontar a autoria do crime por parte de Diógenes, assim como os Laudos Necroscópico e de Perícia no Local do Crime, as fotografias e outros documentos acostados aos autos, indicam a ocorrência do trágico crime de feminicídio”, conclui a promotora.
O Código Penal prevê a pena de 12 a 30 anos para o crime de feminicídio.
fonte: MPPA